Governo do Estado irá liberar R$ 45 milhões para auxiliar produtores atingidos pela seca

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, sancionou, nesta segunda, dia 28, projeto de lei que altera o Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar e o Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais, além de criar o cartão estiagem. Para tanto, serão liberados R$ 45 milhões.

As medidas irão beneficiar 100 mil famílias de agricultores com renda de até R$ 18 mil, oito mil famílias de assentados e 1,2 mil famílias quilombolas, todos de municípios com decreto de emergência. Estará disponível R$ 400 para famílias de agricultores familiares e R$ 500 para famílias assentadas e quilombolas. Os recursos são para a aquisição de insumos e alimentação humana e animal.

As inscrições devem ser feitas junto às entidades representativas, com a homologação sendo feita pelos Conselhos Municipais de Agricultura ou equivalente. Com relação aos quilombolas, o contato deve ser feito diretamente na Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), dentro do Programa RS Mais Igual.

Além do Cartão Estiagem, o governo estadual anistiou R$ 6,7 milhões de dívidas de agricultores com o Banrisul. São 2.348 operações, que podem atingir entre seis mil e sete mil agricultores (tomadores e avalistas), do Programa Mais Alimento.