Aneel aprovou hoje aabertura de audiência pública com proposta de orçamento para 2015 e previsão de repasse de R$ 23,21 bilhões às tarifas dos consumidores
No Rio Grande do Sul, produtores de arroz já calculam R$ 218,00 o custo por hectare da lavoura na próxima safra, com reajustes de energia elétrica e óleo diesel.
O setor agropecuário já se prepara para novos reajustes na energia elétrica. De acordo com a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), o setor rizícola gaúcho já prevê um custo de R$ 218,00 por hectare na próxima safra. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) estima que uma alta média de 40% no preço da energia em 2015 – porcentual que estaria sendo previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica – representaria um aumento de R$ 1,00 no custo de produção da saca de 50 quilos de arroz.
O economista da Farsul, Antônio da Luz, concorda que um novo reajuste “é inevitável” este ano. Ele prevê uma elevação de, no mínimo, 37%. Segundo ele, as hidrelétricas nacionais produziam mais do que a demanda interna em 2012. Com um consumo crescente de energia, sendo o fator da maior renda um dos estimulantes, a demanda aumentou e hoje as distribuidoras operam com prejuízo.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça, dia 3, a abertura de audiência pública com proposta de orçamento para 2015 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) com previsão de repasse de R$ 23,21 bilhões às tarifas dos consumidores. A audiência pública ocorrerá entre os dias 4 a 13 de fevereiro. A expectativa do relator é de que o impacto tarifário da CDE no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país seja de R$ 59,09 por megawatt-hora (MWh), o equivalente a 19,97%, e de R$ 13,05 por MWh no Norte e Nordeste, o equivalente a um impacto de 3,89%.
Esse volume de repasses decorre de despesas ordinárias de R$ 25,96 bilhões e receitas de R$ 2,75 bilhões da conta. Como neste ano o Tesouro não fará aportes na CDE, a diferença será paga via tarifas por meio de reajustes ordinários ou revisões extraordinárias que venham a ocorrer este ano.
– Não haverá transferência desses recursos e então toda a diferença entre as receitas ordinárias e as despesas terão de ser cobertas por cotas – disse Correia.
Entre as principais despesas previstas pela Aneel dentro da CDE no ano estão R$ 5,806 bilhões para subsídios tarifários e R$ 4,89 bilhões para o pagamento de indenizações a concessões.
Outro importante componente da CDE, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que subsidia a geração termelétrica nos sistemas isolados da região Norte, deve ter despesas totais de R$ 7,72 bilhões de reais em 2015.
Milho e soja
A Farsul calcula que os aumentos na conta de luz e no diesel terão impacto de pelo menos R$ 172,00 por hectare nos custos de produção de lavouras irrigadas de milho, soja e arroz para a próxima safra. Depois do arroz, que terá R$ 218,00, o segundo produtor mais impactado pelas medidas é o de milho. Nos preços atuais, ele deveria colher sete sacos a mais por hectare para pagar os ajustes nas contas – o que corresponde ao aumento total de custo de R$ 173 por hectare. Apenas o encarecimento da energia elétrica representa R$ 165 a mais de custo por hectare nessa cultura.
O produtor de soja está logo a seguir na tabela, com aumento de custo de R$ 165,00 por hectare por conta da luz – e R$ 172,00 somando energia elétrica e diesel. Para cobrir os novos gastos, o sojicultor deveria colher mais três sacos por hectare, de acordo com os preços atuais.