Mais de 30 conselheiros da Assistência Social de 10 municípios do norte do Estado participaram, nesta quarta-feira (11), de uma capacitação, em Vicente Dutra, na Escola Estadual 14 de Maio. Este é o segundo encontro realizado nas regiões do Médio Alto Uruguai e Rio da Várzea, formada por 42 municípios, que compõem o escritório regional da Emater/RS-Ascar de Frederico Westphalen. Outras duas capacitações serão realizadas nessas regiões, sendo que este é um processo que acontece em todo o Estado.

A Emater/RS-Ascar, por ser uma Instituição também de assessoramento para fins da assistência social, é parceira deste processo. A assistente social da Emater/RS-AScar e presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Isolete Bacca, coordenou a capacitação que abordou a estrutura e o funcionamento dos Conselhos Municipais. Um dos temas tratados foi a alteração da resolução 16 do Conselho Nacional de Assistência Social, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, Isolete fez um relato das leis e normas que orientam a Assistência Social.

A Política Nacional de Assistência Social institui um novo modelo de organização dos serviços socioassistenciais e da gestão da política de assistência social, unificando conceitos e procedimentos em todo território nacional. “Os governos têm a responsabilidade pela efetivação da Política de Assistência Social, que prevê a descentralização administrativa, um comando único em cada esfera de governo e a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização da política através dos Conselhos de Assistência Social”, esclareceu a presidente do CEAS.

O Conselho Estadual está realizando, nas nove regiões de funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Corede), seminários abordando o papel e o funcionamento dos Conselhos Municipais. O primeiro seminário acontecerá em Porto Alegre, no dia 21 de julho e último será na região de Santa Rosa, no dia 26 de setembro.

Autoridades do município de Vicente Dutra participaram da capacitação, como o prefeito, João Paulo Pastório, a secretária municipal da Assistência Social, Sandra Mara Sari, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marinêz Fátima Stefanello, a assistente social do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Suzete Frassão e o supervisor da Emater/RS-Ascar, Jacinto Tamiozzo.