Manifestantes não concordam em deixar área que foi declarada pela Justiça como terra indígena

Uma manifestação que reuniu cerca de 400 pessoas, a maioria agricultores, impediu que uma equipe de técnicos e peritos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizasse o trabalho de medição e avaliação de terras e benfeitorias em Vicente Dutra, no Norte do Rio Grande do Sul. A área com 715 hectares foi declarada pela Justiça como terra indígena em 2004 e deve ser ocupada por índios caingangues que hoje vivem em uma reserva próxima.

O processo de desocupação iniciou há mais de uma década. Atualmente, vivem no local 78 famílias de pequenos agricultores que não concordam em deixar as propriedades, pois possuem a escritura das terras.

Os manifestantes se concentraram na estrada que dá acesso a área. Máquinas agrícolas e caminhões também foram dispostos ao longo da via. Dezenas de policiais civis, militares e federais fizeram a segurança no local.

Os agricultores pediram uma reunião com integrantes da Funai e do Incra. Depois de mais de uma hora de conversa, a equipe desistiu de fazer o levantamento fundiário das propriedades temendo conflito com os manifestantes. Os agricultores comemoram a decisão, ainda que temporária.

Segundo o chefe do setor de serviços da Funai, Roberto Perin, os técnicos devem retornar nas próximas semanas para fazer o trabalho.

— Entendemos a angústia das famílias, mas estamos cumprindo ordens da Justiça. Voltaremos com reforço de policiais e, se necessário, com mandados judiciais para termos assegurado o direito de acesso às propriedades rurais — disse.

Recentemente, a Justiça Federal do município de Carazinho determinou que fosse realizado o levantamento fundiário das propriedades mesmo sem saber quem indenizará os agricultores. A Funai se comprometeu apenas em pagar as benfeitorias. Quanto às terras, o Estado entende que deva ser quitado pelo governo federal, já que a área está localizada em uma faixa de fronteira.

Os advogados que representam as famílias atingidas devem ingressar com um pedido para tentar invalidar a decisão judicial que concede a área para os índios caingangues. Apesar da grande movimentação, não houve conflitos entre agricultores e a polícia.