O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) promoveu nesta quinta-feira (09/04), uma audiência pública em Ijuí, região Noroeste do Estado, para debater o impacto do uso de agrotóxicos na saúde pública, meio ambiente e consumidor. A primeira audiência pública sobre o tema no Brasil, segundo o coordenador do fórum, Noedi Rodrigues da Silva, almejava dois objetivos, compartilhar experiências e ouvir a sociedade. 

Na mesa da audiência também estavam o procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público, Carlos Paganella, procurador da República em Santo Ângelo, Osmar Veronese, engenheiro agrônomo da Emater/RS-Ascar e coordenador do Grupo Temático de Agrotóxico e Transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia, Leonardo Melgarejo, procuradora da República, Ana Paula de Medeiros, delegado de polícia de Santo Ângelo, Mário dos Santos, e o deputado estadual Edegar Pretto. 

O auditório da Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul (Unijuí), que tem capacidade para acomodar 550 pessoas, ficou lotado. O chefe de estudos agrários da Unijuí, Roberto Carbonera, saudou os presentes em nome da instituição. 

No começo da programação, alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Joceli Correa, do assentamento Rondinha, localizada no município de Jóia, subiram ao palco com embalagens de agrotóxicos e um caixão feito de papel para simbolizar a morte.

No ano de 2012, foram comercializadas no Rio Grande do Sul, 79.388 toneladas de agrotóxicos. No período de 2000 a 2012, as vendas cresceram 288,41%. 

Contrabando

A principal rota de contrabando de agrotóxico que abastece Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul começa na China. Segundo o delegado Santos, antes de chegarem ao Brasil, toneladas do produto passam pelo Paraguai, Argentina e Uruguai. 

Ações de repressão ao contrabando de agrotóxico têm sido deflagradas, como as operações Salamanca e Boqueirão, em 2012, e Ceifa, em 2013. Essas operações teriam resultado em 27 prisões e na apreensão de 12,1 toneladas de agrotóxicos. Também são investigados casos de formação de quadrilha, receptação, crimes contra o meio ambiente e lavagem de dinheiro.

Para serem liberados no Brasil, os defensivos químicos passam por testes. O problema, segundo o engenheiro agrônomo Leonardo Melgarejo, é que alguns produtos careceriam de reavaliação de parte das três instâncias responsáveis pela emissão dos registros de agrotóxicos, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Muitos testes, segundo Melgarejo, adotam diretrizes que não seriam suficientes para detectar a diversidade de danos que um agrotóxico é capaz de causar. 

Melgarejo também falou sobre a aplicação abusiva de agrotóxico em alimentos e destacou uma pesquisa feita pela Anvisa, em 2010. Pesquisadores monitoraram a presença de aproximadamente 200 agrotóxicos em 18 alimentos: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. Em apenas 37% das amostras analisadas, não foram encontrados resíduos. “Não existe exposição segura para agrotóxico, quantidades pequenas podem causar danos”, disse Melgarejo.

Propostas

Entre as medidas sugeridas durante a audiência pública realizada em Ijuí, estão a suspensão da isenção tributária, fortalecimento dos órgãos de fiscalização, programas de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em água, solo e alimentos e envolvimento e cidadania democrática participativa. 

O Fórum

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos foi criado em 2013, com o objetivo de ser um espaço plural e aberto de debates e de articulação das ações relacionadas ao comércio e uso descontrolado de agrotóxicos, desencadeadas pelos ministérios públicos Federal (MPF), Estadual (MPE) e do Trabalho (MPT). Fazem parte do Fórum, 40 instituições. 

Assessoria de Imprensa da Emater/RS-Ascar - Regional de Ijuí

Jornalista Cleuza Noal Brutti

(55) 3333-8040