Além da verba, Estado será incluído em programa do governo federal de amparo a Estados do semiárido nordestino

Os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence e o governador do Estado do Rio Grande do Sul anunciaram neste sábado, dia 14, um reforço extra de R$ 18,7 milhões para as regiões atingidas pela seca. A cidade de Jóia, com 8,3 mil habitantes, no noroeste do Estado, foi escolhida para o anúncio formal das medidas.

Esse valor se soma aos R$ 28 milhões já anunciados pelo governo federal durante a semana, aos R$ 6 milhões de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para irrigação antecipados na sexta, dia 13, e aos R$ 6,7 milhões que a Secretaria Estadual de Obras Públicas já vem investindo nos últimos 10 dias, totalizando R$ 59,4 milhões em auxílio imediato aos produtores afetados pela seca, .

O recurso extra é destinado aos municípios que decretaram situação de emergência devido à seca e será empenhado em perfuração de poços artesianos, compra de combustível para caminhões, construção de caixas d’água, doação de cestas básicas e locação de maquinário para fazer açudes e canais. A verba provém de duas secretarias e da Corsan.

Ao anunciar os recursos, na Câmara de Vereadores de Joia, o governador buscou tranquilizar a população.

– O Estado não vive uma situação de catástrofe e, sim, um problema que se repete de tempos em tempos.

Os ministros acompanharam o governador na visita a Joia. E também trouxeram novidades ao Estado. Bezerra anunciou que o Estado será incluído no programa Água para Todos, criado para auxiliar Estados do semiárido do nordeste do país. Florence anunciou que os agricultores que não contrataram seguro agrícola receberão milho comprado em outros Estados e trigo do Rio Grande do Sul para alimentar os animais. Para quem tem seguro, as vistorias serão aceleradas. Haverá ainda fornecimento de água para consumo humano e de animais e prorrogação das prestações dos financiamentos.

Os dois aviões com a comitiva oficial partiram de Porto Alegre às 8h40min de sábado, com destino ao aeroporto de Ijuí, onde chegaram às 9h30min. Uma das aeronaves era ocupada pelo governador e pelos ministros, e a outra conduzia secretários. Ao desembarcar, Tarso antecipou:

– Estamos aqui para mostrar ações objetivas contra a seca. O fato de três ministros estarem aqui é uma demonstração de ação conjunta entre o governo do Estado e o governo federal.

Confira o detalhamento do uso dos recursos do pacote antisseca:

R$ 18,7 milhões extras e R$ 3 milhões para locação de máquinas

- R$ 4 milhões da Corsan para redes de água e poços

- R$ 5 milhões remanejados do orçamento da Secretaria da Habitação em municípios onde a Corsan não atende

- O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, confirmou R$ 6,7 milhões da Secretaria de Desenvolvimento Rural para convênios com municípios e assentamentos

R$ 18 milhões para socorro

- O valor, da União, está no caixa do Estado desde 2011 e pode ser repassado imediatamente aos municípios para, por exemplo, compra de cestas básicas. Autorizado dia 9

R$ 10 milhões para prevenção

- Valor da União deve ser repassado ao Estado até o fim do mês para perfuração de poços artesianos, construção de redes de água e recuperação de barragens. Anunciados na quinta, dia 12

R$ 6 milhões para irrigação

- Linha de financiamento do BNDES será colocada à disposição dos produtores para investimento na tecnologia. Anunciados sexta, dia 13

R$ 6,7 milhões para obras

- R$ 3,7 milhões para recuperação de poços e redes de água e R$ 3 milhões para recuperação de açudes. Já tinham sido destinados

Seguro Agrícola

- Produtores que contrataram o seguro: quem teve perdas acima de 30% nas lavouras de milho, soja ou feijão deve comunicar imediatamente à agência do Banco do Brasil responsável

- Produtores que não contrataram o seguro: as dívidas das lavouras de milho, soja e feijão serão prorrogadas até 31 de julho

Abastecimento

- Crédito nas cooperativas: criação de linha de R$ 200 milhões no BNDES para as cooperativas refinanciarem as dívidas

- Ração animal: o governo federal transportará 200 mil toneladas de milho outros Estado para alimentar animais