Tarifa Externa Comum para importação de fora do Mercosul foi zerada nesta semana

Logo após o governo brasileiro zerar a Tarifa Externa Comum (TEC) para importação de 1 milhão de toneladas de trigo de países de fora do Mercosul, o Rio Grande do Sul reduziu de 8% para 2% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o cereal vendido pelos produtores gaúchos para os moinhos São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida, com o objetivo de garantir a competitividade da produção estadual segue até 15 de agosto, mesmo prazo da isenção da TEC. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial desta sexta, dia 27.

 

O setor produtivo encarou a medida nacional com descontentamento, alegando que o Brasil não sofre com problemas de abastecimento, apesar das restrições impostas pelo governo da Argentina para exportação – o país vizinho supre parte da demanda brasileira do cereal. No Rio Grande do Sul – que é líder nacional em produção, seguido de Paraná –, ainda existem cerca de 800 mil toneladas do cereal a serem comercializadas.

 

De acordo com a Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), a expectativa é de aumento de 18% na área plantada de trigo nesta safra, o que poderá levar a uma produção de 7,3 milhões de toneladas, aumento de 33% em relação ao ciclo passado. O comentarista do Canal Rural Ivan Wedekin lembra que a Argentina também deverá elevar as exportações na temporada 2014/2015, de 2 milhões para 6,5 milhões de toneladas, o que indica um volume suficiente do cereal para os moinhos brasileiros.

 

O analista aponta que a comercialização de trigo é "atrasada" no país em relação à soja, por exemplo, não tendo contratos para a entrega futura. Dessa forma, os produtores ficam à mercê do mercado.

 

O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, acredita que a redução do ICMS nas vendas interestaduais possa ajudar a atenuar os impactos da isenção da TEC sobre o trigo gaúcho.

 

– Estamos apostando todas as fichas nessa redução do ICMS, já que não foi possível manter a TEC do trigo – destaca. Ele afirma que o mercado consumidor de trigo Paraná deveria ter sido incluído na norma anunciada pelo governo gaúcho.

 

 

– Vamos aguardar melhora no mercado, mas já sinalizamos que é uma lástima o Paraná não estar junto nesta medida – acrescentou.

Fonte: Rural BR